Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 2
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 06/01/2026
Data final 31/12/2026
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
Assunto Assessoria Jurídica
CNPJ 27.318.788/0001-35
Prestador IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto É OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU E DEMAIS FUNDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UIRAPURU, CONFORME INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 E CONTRATO N° 002/2026.
Valor 132,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
JOVENARIO XAVIER DE CARVALHO
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
  2. CONTRATO N° 002/2026
  3. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)