Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 1
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 06/01/2026
Data final 31/12/2026
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
Assunto Assessoria Jurídica
CNPJ 20.297.998/0001-45
Prestador EDIMAR MARTINS & MARIO PINHEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto É OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UIRAPURU, CONFORME INEXIGIBILIDADE N° 001/2026 E CONTRATO N° 001/2026.
Valor 210,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
JOVENARIO XAVIER DE CARVALHO
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
  2. CONTRATO N° 001/2026
  3. NOTA DE EMPENHO (PADRÃO)